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Despacho - 1 - SELEG - (57010)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57024)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (5695)
18/11/2024 03:24Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123132)
17/11/2024 06:03Acrescente-se o art. 6º ao Projeto de Lei, renumerando os seguintes, com a seguinte...redação: Art....
Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12Projeto de Lei - (37986)
17/11/2024 20:59Ofício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
11/12/2025 08:34Ofício - Nº 2425/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301791)
11/06/2025 10:49Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35Lei - nº 1.959, de 8 de junho de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120216)
20/11/2024 17:39Anexo - Elogio - Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25467)
17/11/2024 23:50Parecer - 1 - CAS - (271149)
13/11/2024 19:11Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...