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PELO 27/2000
13/11/2024 02:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Redação Final - CCJ - (53007)
20/02/2025 21:01

II – o art. passa a vigorar com a seguinte redação: Art. As empresas que...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (18803)
18/11/2024 01:38

Deputado Chico Vigilante) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, os seguintes artigos,...

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15
Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35
Moção - 1077/2018 - (229735)
15/11/2024 13:26
Parecer - 4 - CESC - (262976)
13/11/2024 20:14
Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53
Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:36
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113211)
20/11/2024 18:44
Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06
Projeto de Lei - 463/2007 - (142652)
17/11/2024 02:32
Parecer - 1 - CDC - (23637)
18/11/2024 00:10

Projeto de Lei, oportunamente, visa assegurar aos deficientes auditivos autonomia na resolução...II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66,...

Lei - SELEG - (35779)
17/11/2024 21:33
Lei - SELEG - (64487)
20/11/2024 22:19
Projeto de Lei - (291183)
27/03/2025 14:42

§ A Gratificação de que trata este artigo não é devida aos servidores aposentados.... 37 da lei 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pelo...

Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34
Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei Complementar - (286866)
11/03/2025 12:38

Art. 5º A adesão ao Refis-N pode ser realizada tendo como base o valor fixado em...Art. O...