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Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34

Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...

Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127067)
20/11/2024 11:41

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...

Projeto de Lei - (101160)
20/11/2024 19:46
1731844219949-Redação Final - Republicação - SELEG - (106485).pdf
17/11/2024 08:50
1731844273029-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162).pdf
17/11/2024 08:51
IND 4918/2008
12/11/2024 07:09

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

Emenda (Subemenda) - 3 - CS - (256852)
13/11/2024 21:01
1733157768196-Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204).pdf
02/12/2024 13:42
Requerimento - 1055/2019 - (217115)
14/11/2024 01:21
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35932)
17/11/2024 21:33

II – o § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º ...........III – o inciso I do art....

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (317385)
11/11/2025 16:34

PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de 2023, que...

Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99630)
17/11/2024 10:11
1732135083532-Projeto de Lei - (120684).pdf
20/11/2024 17:38
Publicação - DODF-LEI Nº 7.698, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302986)
18/06/2025 08:57
Publicação - DODF-LEI Nº 7.686, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302937)
18/06/2025 08:25
Publicação - DODF - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302939)
18/06/2025 08:26
Publicação - DODF - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302943)
18/06/2025 08:33