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Redação Final - SELEG - (242219)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242018)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241979)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241948)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241673)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
17/11/2024 04:47

O art. 1° da Proposição altera a Lei n° 7.441, de 28 de fevereiro de 2024....da Lei n° 7.441/2024....Lei Maria da Penha...

Projeto de Lei - (113314)
20/11/2024 18:44

doméstica com medida protetiva, concedida com base na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. Os benefícios serão...

Indicação - (9533)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18

do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...

Anexo - PORTARIA 214/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116484)
17/11/2024 07:03
Emenda (Aditiva) - 48 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94253)
17/11/2024 11:24

Insira-se no art. 62 o seguinte § : "Art. 62.................. ................................ §...

Redação Final - SELEG - (240218)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (272374)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (138899)
17/11/2024 03:24

Art. Sempre que possível, o órgão responsável pela doação deve remover ou descaracterizar...Inclusão do Art....

Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03
Indicação - (1081)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Despacho - 1 - SELEG - (75156)
17/11/2024 15:22

Diretora para publicação e anexação ao Requerimento da Frente Parlamentar (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25

Art. Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...

Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53