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Despacho - 1 - SELEG - (57004)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57003)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (56999)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57001)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (56997)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (56998)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (56996)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57002)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
PLC 32/2015
11/11/2024 21:35Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar...2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art
Indicação - (9528)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (1099)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Parecer - 2 - CCJ - (271573)
13/11/2024 18:57Emenda (Aditiva) - 71 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77906)
17/11/2024 14:58Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....
Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...
Requerimento - (79053)
17/11/2024 14:51Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 6.759, de 16 de dezembro de...Considerando o art. 3º, § 6º, como é...
Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125411)
20/11/2024 12:03único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos...único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do...
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10212)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03Despacho - 3 - SACP - (119528)
20/11/2024 17:59Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.046/2024 apensado ao PL 223