Busca
Publicação - DODF - LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Veto parcial - SELEG - (74637)
17/11/2024 15:24Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 323/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277589)
15/11/2024 21:08IND 4066/2015
11/11/2024 22:23, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADA NA QR 121, 123, 125, 127, 215, 221, 223
Mensagem - Nº 315/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275242)
15/11/2024 11:27Proc - (273889)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (110563)
17/11/2024 07:55§ 4º: Art. 27...enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...policial contra o agressor nos termos da Lei...
Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22Anexo - 10 - Relatório de Auditoria - S&N RH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1413)
21/11/2024 03:44Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
11/08/2025 10:03humana, igualdade de gênero e direito à segurança (CF, arts. 1º, III; 5º, I e X; 6º...plenamente compatível com a legislação vigente, como a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27Redação Final - SELEG - (38326)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:531731548243861-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236).pdf
13/11/2024 22:37Nota Técnica - 1 - CEOF - (86808)
17/11/2024 13:21redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do art.... 64 e art. 222 do RICLDF....1.000.000,00 ...
Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06Emenda - 3 - SELEG - (20361)
18/11/2024 01:06Deputado(a) Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 que “Altera a Lei n°...Art. 2º O art. 34 da Lei nº 6.934,...