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Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41Parecer - 1 - CDDHCLP - (261515)
13/11/2024 20:19Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)
25/06/2025 11:44Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17PLC 158/2010
10/11/2024 20:04ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316
Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, da Lei nº 6.466..., de 27 de dezembro de 2019, passa...
1731839928357-Mensagem - Nº 692024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400).pdf
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...
Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03REQ 346/2007
12/11/2024 09:48DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO
REQ 151/2007
12/11/2024 10:41REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA
Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, inciso I,.... 6º (…) I –...