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Parecer - 1 - CAS - (265657)
13/11/2024 19:49
Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49
Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10
Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20
1733853998110-Redação Final - SELEG - (280850).pdf
10/12/2024 15:06
1731819297920-Projeto de Lei - 7592008 - (144422).pdf
17/11/2024 01:54
Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03
Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37

Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O...

1731832748498-Ofício - Nº 26162024 - CACISERP - CFGTC - (129747).pdf
17/11/2024 05:39
PLC 158/2010
10/11/2024 20:04

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316

Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12
1731685186439-Projeto de Decreto Legislativo - 142019 - (232356).pdf
15/11/2024 12:39
REQ 346/2007
12/11/2024 09:48

DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO

Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52
1731894222792-Projeto de Lei - (29566).pdf
17/11/2024 22:43
Parecer - 1 - CESC - (266319)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. , da Lei nº 6.466..., de 27 de dezembro de 2019, passa...

Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41