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Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
17/11/2024 11:59Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
17/11/2024 08:171740590633371-Proc - (287936).pdf
26/02/2025 14:23Projeto de Lei - (5695)
18/11/2024 03:24Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - SELEG - (15006)
21/11/2024 01:30Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
19/03/2025 17:45Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...
Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40Parecer - 3 - CCJ - (262374)
13/11/2024 20:17Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...
Emenda (Subemenda) - 43 - CDDHCLP - (259755)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...