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Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40

Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no artigo da Lei nº...

Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (98808)
17/11/2024 10:15
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

Projeto de Lei - (11294)
18/11/2024 02:37
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127526)
20/11/2024 11:39

O art. prevê que as insígnias serão entregues, em sessão solene, com os títulos...O art. 9º veicula que a...

Mensagem - N° 25/2022 - Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34374)
17/11/2024 22:03
Emenda (Modificativa) - 5 - CEPELO - (261336)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - GMD - (270851)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (242752)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15
Redação Final - SELEG - (241294)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (240511)
13/11/2024 21:38
Emenda (Subemenda) - 30 - CDDHCLP - (259743)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (270875)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (149133)
02/12/2024 14:06
Publicação - Lei N° 7239/2023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529)
17/11/2024 16:46
Publicação - Lei N° 7206/2022 - DODF - SELEG - (58097)
17/11/2024 17:27
Mensagem - n° 486/2021 - GAG - SERP-GDF - (27387)
17/11/2024 23:17
Mensagem - nº 265/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13589)
21/11/2024 01:52