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Parecer - 1 - CAS - (271252)
13/11/2024 18:58Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...
Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25Art. 6º Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...
Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77810)
17/11/2024 14:58Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77807)
17/11/2024 14:58Estudo - CIL do Gama - SERP-GDF - (326376)
09/03/2026 17:59Redação Final - CCJ - (53007)
20/02/2025 21:01II – o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º As empresas que...
Parecer - 2 - CCJ - (270495)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Despacho - 1 - SELEG - (98997)
17/11/2024 10:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (97038)
17/11/2024 10:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...