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Despacho - 1 - SELEG - (283894)
13/02/2025 10:25FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06Parecer - 2 - CCJ - (271587)
13/11/2024 18:57Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (239526)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239440)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (37520)
17/11/2024 21:14Parecer - 2 - CCJ - (271168)
13/11/2024 18:58Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Parecer - 1 - CAS - (271281)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CDC - (23637)
18/11/2024 00:10Projeto de Lei, oportunamente, visa assegurar aos deficientes auditivos autonomia na resolução...II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66,...
Abertura da Exposição Tempo, Vida e Arte
30/10/2024 18:32Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (134857)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Para a outorga de tais títulos, a Resolução nº 250, de 29 de agosto de 2011, estabelece...O projeto...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (86808)
17/11/2024 13:21redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do art.... 64 e art. 222 do RICLDF....1.000.000,00 ...
Projeto de Decreto Legislativo - (11714)
21/11/2024 02:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Redação Final - DCL - SELEG - (40888)
17/11/2024 20:21Despacho - 1 - SELEG - (75156)
17/11/2024 15:22Diretora para publicação e anexação ao Requerimento da Frente Parlamentar (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...