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Projeto de Lei - (101160)
20/11/2024 19:46Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...
Parecer - 4 - CEPELO - (272839)
13/11/2024 18:53Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54805)
20/02/2025 20:37subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...
Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
29/11/2024 17:441731887845161-Publicação - Lei N° 70952022 - DODF de 02042022 - Cancelado - SELEG
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 196/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83331)
20/11/2024 20:29Parecer - 1 - CAF - (269155)
13/11/2024 19:15Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112681)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (1231)
18/11/2024 04:251732146795713-Consulta - 6812023 - SELEG - (76387).pdf
20/11/2024 20:53Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
17/11/2024 18:57Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - Retirado(a) - (88392)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 66, § 6º, a seguinte redação: Art. 66............ ......................... § 6º...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (83511)
17/11/2024 14:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...