Busca
1731850286164-Designação de Relator - CDDHCLP - (97671).pdf
17/11/2024 10:311731850286378-Designação de Relator - CDDHCLP - (97670).pdf
17/11/2024 10:311731850287121-Designação de Relator - CDDHCLP - (97667).pdf
17/11/2024 10:311731850288085-Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663).pdf
17/11/2024 10:311731850290532-Designação de Relator - CDDHCLP - (97653).pdf
17/11/2024 10:311731682087810-Projeto de Lei Complementar - 612008 - (235761).pdf
15/11/2024 11:48Parecer - 2 - CCJ - (271593)
13/11/2024 18:57Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CEOF - (26948)
17/11/2024 23:19Proc 67/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Lei - (103820)
17/11/2024 09:25Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Retirado(a) - (88388)
17/11/2024 13:03Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62.................. ................................ §...
1731887845552-Publicação - Lei N° 70972022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38499).pdf
17/11/2024 20:57Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:26Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24Art. 6º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...