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PR 33/2016
10/11/2024 14:40

Acrescenta o art. -A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe

Parecer - 2 - CCJ - (270776)
13/11/2024 19:12
REQ 2277/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO

Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (242867)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242752)
13/11/2024 21:24
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3474)
18/11/2024 03:53

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...O inciso IV do art. 1º do PL 1792/2021, com a seguinte...

Mensagem - Nº 44/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331611)
04/05/2026 09:12
Projeto de Lei - (11294)
18/11/2024 02:37
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (59835)
20/11/2024 23:22
Projeto de Resolução - (59758)
20/11/2024 23:22

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 98-H....Art. 98-I.

Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. , da Lei...

Publicação - N° Lei 7010/2021 - DODF - SELEG - (33395)
18/11/2024 14:28
Publicação - N° Lei 7009/2021-DODF - SELEG - (33400)
18/11/2024 14:28
Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)
20/11/2024 13:25
Redação Final - SELEG - (98808)
17/11/2024 10:15
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328499)
27/03/2026 08:24
Mensagem - nº 265/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13589)
21/11/2024 01:52
Emenda (Supressiva) - 8 - SELEG - (261339)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (278195)
29/11/2024 17:31