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Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366)
20/11/2024 16:54
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50298)
17/11/2024 18:12

públicos do Distrito Federal já se encontram contemplados, conforme inciso V do artigo 6º...financeiro do plano, observados os parâmetros estabelecidos no artigo 21 da Lei...
Mensagem - Nº 130 /2024-GP - Lei º 7.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112182)
17/11/2024 07:35
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...
1731884717033-Publicação - Lei N° 71262022 - DODF de 10052022 - SELEG - (41868).pdf
17/11/2024 20:05
1731884717391-Publicação - Lei N° 71252022 - DODF de 10052022 - SELEG - (41867).pdf
17/11/2024 20:05
1731839762167-Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 2024 - SELEG - (112152).pdf
17/11/2024 07:36
Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
17/11/2024 08:50
Redação Final - SELEG - (106017)
17/11/2024 08:51
Mensagem - nº 328/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021)
21/11/2024 01:30
Mensagem - N° 552/2021 - SELEG - (33837)
17/11/2024 22:05
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322)
21/11/2024 00:28
Redação Final - SELEG - (240357)
13/11/2024 21:39
1751019604955-Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678).pdf
27/06/2025 07:20
1731887799966-Mensagem - n° 1242022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714).pdf
17/11/2024 20:56
1731887800199-Mensagem - n° 1242022 - GAG Parte I - SERP-GDF - (38713).pdf
17/11/2024 20:56
Mensagem - n° 189/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42913)
17/11/2024 19:49
Mensagem - nº 416/2021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870)
18/11/2024 00:09
Mensagem - nº 416/2021 - Veto Total - SELEG - (23915)
18/11/2024 00:09
1744023804626-Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448).pdf
07/04/2025 08:03
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