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Ofício - SEI nº 33/2026 - CEC - (326823)
13/03/2026 10:33Ofício - SEI nº 27/2026-CEC/CLDF - CEC - (326796)
13/03/2026 10:03Folha de votação - Indicação - OF SEI- 29/2026 - CEC - (326806)
13/03/2026 10:19Ofício - SEI nº 28/2026-CEC/CLDF - CEC - (326800)
13/03/2026 10:10Ofício - SEI nº 39/2026 - CEC - (326844)
13/03/2026 10:51Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. 6º A Procuradoria de...
Mensagem - Nº 323/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277589)
15/11/2024 21:08Emenda (Subemenda) - 43 - CDDHCLP - (259755)
13/11/2024 20:38Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:21Redação Final - SELEG - (275420)
15/11/2024 11:27Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...
Parecer - 2 - CCJ - (271168)
13/11/2024 18:58Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (259871)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244697)
13/11/2024 23:27Publicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...
Folha de Votação - Destaque - Destaque - Inciso V do art. 3º - Rejeitado - SELEG
05/11/2025 09:12Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65290)
18/11/2024 12:35Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....