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Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CAS - (264433)
13/11/2024 19:58Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
17/11/2024 22:031754934831488-Projeto de Lei - (305900).pdf
11/08/2025 14:53Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:161754934831667-Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903).pdf
11/08/2025 14:53Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:481731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:031731815091154-Projeto de Lei - 14152020 - (148335).pdf
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Lei - Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (133566)
17/11/2024 04:33Requerimento - 78/2019 - (212249)
14/11/2024 01:55Projeto de Lei - (148801)
02/12/2024 14:061731559345248-Requerimento - 5132007 - (214410).pdf
14/11/2024 01:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...