Busca
Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:001731548243156-Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240).pdf
13/11/2024 22:37Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...
Proc - (23499)
18/11/2024 00:11Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Ofício - Nº 782/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112283)
17/11/2024 07:351732148103510-Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513).pdf
20/11/2024 21:15Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...