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1731913865119-Anexo - Projeto de Lei 99320 e Projeto de Lei 174321 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1955).pdf
18/11/2024 04:11
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55

oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06
Projeto de Lei - Cancelado - (19144)
18/11/2024 01:25
Proc - (19145)
18/11/2024 01:25
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50

Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...

1732164634235-Projeto de Lei Complementar - (14219).pdf
21/11/2024 01:50
Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30
Parecer - 2 - CCJ - (264525)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (1231)
18/11/2024 04:25
Mensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
06/12/2024 12:25
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321882)
08/12/2025 09:09
Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44

Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....

Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37
Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65290)
18/11/2024 12:35
1754934831488-Projeto de Lei - (305900).pdf
11/08/2025 14:53
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51

O art. dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....

Emenda (Aditiva) - 41 - CESC - (260202)
13/11/2024 20:33
1750246601732-Ofício - Nº 26802025 - CACISERP - SELEG - (302947).pdf
18/06/2025 08:36