CLDF

(NR) Art. 6º Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...

SEGUINTES QUADRAS EM SAMAMBAIA: QRS 202, 203, 204, 205, 207, 209, 211, 213, 215,221, 223

Acrescenta o § 6º ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta ao art.233 da Lei Orgânica do Distrito Federal o §6º.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art.6º Todas as informações...

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...

Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...