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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03

O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54
Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244855)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55

. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...
Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47
1731546791708-Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533).pdf
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...
Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:53
Proc - (273889)
02/12/2024 13:22
1731886771306-Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487).pdf
17/11/2024 20:39
Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19
Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49
1732135083532-Projeto de Lei - (120684).pdf
20/11/2024 17:38
Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11
Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - 1440/2020 - (148483)
17/11/2024 00:44
Parecer - 2 - CEPELO - (272720)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07
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