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PR 33/2016
10/11/2024 14:40Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe
Lei - LEI Nº 7.462/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112785)
17/11/2024 07:31Projeto de Lei - (294542)
28/04/2025 17:30Projeto de Resolução - (59758)
20/11/2024 23:22DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 98-H....Art. 98-I.
Mensagem - n° 404/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22785)
18/11/2024 00:29Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107436)
17/11/2024 08:3528 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” A redação do §...
Mensagem - n° 202/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317162)
10/11/2025 09:22Parecer - 1 - CTMU - (262574)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (262287)
13/11/2024 20:17Publicação - N° Lei 7010/2021 - DODF - SELEG - (33395)
18/11/2024 14:28Publicação - N° Lei 7009/2021-DODF - SELEG - (33400)
18/11/2024 14:28Projeto de Lei Complementar - 74/2008 - (235837)
15/11/2024 11:47Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (239971)
13/11/2024 21:44Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)
20/11/2024 13:25Redação Final - SELEG - (242720)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 187/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127619)
18/11/2024 11:04Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (59835)
20/11/2024 23:22Projeto de Lei - (46090)
17/11/2024 18:56CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016....Antes da revogação da...