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Ofício - Nº 517/2023 - CESC - (89367)
17/11/2024 12:47Ofício - Nº 515/2023 - CESC - (89365)
17/11/2024 12:47Ofício - Nº 513/2023 - CESC - (89363)
17/11/2024 12:47Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
20/11/2024 17:19Anexo - Relatório B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - CEOF - (126832)
20/11/2024 11:42Anexo - B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - Cancelado - CEOF - (126912)
20/11/2024 11:41Redação Final - SELEG - (243560)
13/11/2024 23:39Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....
Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Mensagem - Nº 317/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109986)
18/11/2024 11:33Redação Final - SELEG - (275241)
15/11/2024 11:27Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53Despacho - 3 - SELEG - (60411)
20/11/2024 23:03. 4º da Resolução nº 250/21: “Art. 4º A indicação de cidadãos a serem agraciados...com os títulos honoríficos de que trata esta...
Projeto de Lei - 1173/2020 - (146880)
17/11/2024 01:04Mensagem - Nº 104/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116746)
17/11/2024 06:49Requerimento - 78/2019 - (212249)
14/11/2024 01:55Requerimento - (74950)
17/11/2024 15:22Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...sistema socioeducativo (Lei 8069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE), bem como a...
Projeto de Lei - (106716)
17/11/2024 08:49Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (125383)
20/11/2024 12:03de 2025 e dá outras providências. ” Modifique-se a alínea “d” do inciso I do §6º...do art. 51 da proposição em epígrafe, passando a vigorar com a...