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Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)
21/11/2024 00:04
Parecer - 1 - CAS - (271605)
13/11/2024 18:57
Ofício - Nº 781/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112282)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 254/2022-GP - Sanção - SELEG - (50011)
17/11/2024 18:13
1731820518870-Projeto de Lei - 5442007 - (143136).pdf
17/11/2024 02:15
Indicação - (135009)
18/11/2024 10:45

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143...

Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48
Parecer - 1 - CAS - (270390)
13/11/2024 19:12
1731874984196-Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710).pdf
17/11/2024 17:23
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37
1731539876335-Parecer - 1 - CDC - (261940).pdf
13/11/2024 20:17
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CEOF - (270757)
13/11/2024 19:12
Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (65893)
18/11/2024 12:34

o Projeto de Lei nº 72/2023, que “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...”, nos artigos, incisos, alíneas e itens da Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de...

Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59

Art. Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...

Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27
Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25

Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. ...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....

Redação Final - SELEG - (240986)
13/11/2024 21:35
1731850445492-Folha de Votação - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97101
17/11/2024 10:34