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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50

, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...
Parecer - 1 - CESC - (264662)
13/11/2024 19:59
Anexo - VII - Dados Indicadores Educacionais 2020 - CEOF - (9125)
18/11/2024 02:47
Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251276)
13/11/2024 22:36
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - (19052)
18/11/2024 01:38
Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37
Projeto de Lei - (33159)
21/11/2024 00:46
Redação Final - SELEG - (241239)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41

Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....
Projeto de Lei - (149162)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei Complementar - 116/2009 - (236041)
15/11/2024 11:43
1731880294824-Lei - SELEG - (47106).pdf
17/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24
Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59
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