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Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59

Art. Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...

Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21
Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
04/12/2024 12:52

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei...

Redação Final - Seleg - SELEG - (29843)
17/11/2024 22:42
Projeto de Lei - (149629)
02/12/2024 14:05
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34

Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo e o parágrafo único...O inciso VII do art. , que...

Projeto de Lei - (148980)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
18/11/2024 14:07
Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17
1731874984196-Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710).pdf
17/11/2024 17:23
Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei Complementar - 116/2009 - (236041)
15/11/2024 11:43
Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...

Estudo - Manifestação Técnica e Orçamentária - SERP-GDF - (122225)
17/11/2024 06:06
Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57
1731889007778-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3642022 - DCL - SELEG - (37091
17/11/2024 21:16
Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. revoga as disposições em...