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Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (295790)
12/05/2025 10:55

., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16
Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58
Proc - (274119)
02/12/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (126554)
17/11/2024 05:53
Requerimento - 3607/2018 - (225698)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - PL 7065/2022 - DODF - SELEG - (34825)
17/11/2024 21:49
Proc - (105998)
17/11/2024 08:51
Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
17/11/2024 08:16
Mensagem - Nº 208/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127676)
20/11/2024 11:39
Mensagem - nº 256/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11351)
18/11/2024 02:37
Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54
1731539888053-Parecer - 3 - CCJ - (261869).pdf
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
29/11/2024 17:44
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301055)
02/06/2025 08:28
20 Entradas Por página

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