Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1731885711116-Mensagem - N° 1192022 - Sanção - SELEG - (40890).pdf
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei - (109130)
20/11/2024 19:25

: I- O art. 5º da Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte.... da Lei 3.830, de 14 de março de...

Redação Final - SELEG - (240461)
13/11/2024 21:39
Emenda - 1 - CESC - (44668)
17/11/2024 19:17

ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...familiares ou suas organizações, a apresentação da DAP jurídica, em consonância com a...

Emenda - 223 - CEOF - (23978)
18/11/2024 00:09
1731937492361-Publicação - DCL - Resolução nº 351, de 2024 - SELEG - (135181).pdf
18/11/2024 10:44
Ofício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
18/11/2024 13:43
1731844218775-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG
17/11/2024 08:50
1731685256443-Projeto de Resolução - 762009 - (232116).pdf
15/11/2024 12:40
Projeto de Lei - 991/2020 - (145804)
17/11/2024 01:23
1731685304052-Projeto de Resolução - 492007 - (231985).pdf
15/11/2024 12:41
1731849395171-Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479).pdf
17/11/2024 10:16
Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
18/11/2024 13:43
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
18/11/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (238569)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (128463)
20/11/2024 11:34

Art. Revogam-se as disposições em contrário....(NR) Art. 3º O art. 11 da Lei nº 11.419, de 19...

Projeto de Lei - (108775)
17/11/2024 08:15

2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...do art. 13 passa a vigorar com a seguinte redação:...

1731834060334-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 346, DE 2024- DCL - SELEG - (124035).pdf
17/11/2024 06:01
Anexo - Le3932/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69507)
17/11/2024 16:46
Lei - 3822/2006 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (87052)
17/11/2024 13:20