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Requerimento - 267/2019 - (213188)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:29

95, e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...Art. O Poder Executivo...

Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48
Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:46
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223

IND 1979/2004
12/11/2024 17:30

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223

Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54
1732139030308-Publicação - LEI Nº 7.4422024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113399).pdf
20/11/2024 18:43
Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
17/12/2024 05:58
IND 2056/2004
12/11/2024 17:23

DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223

Estudo - - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (320376)
27/11/2025 11:05
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Requerimento - 3615/2018 - (225706)
15/11/2024 13:28
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273025)
13/11/2024 18:52
Nota Técnica - 2 - SELEG - (127757)
18/11/2024 11:04
Parecer - 3 - CCJ - (268389)
02/12/2024 13:41
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

1731817345510-Projeto de Lei - 10132020 - (145934).pdf
17/11/2024 01:22