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Parecer - 2 - CESC - (264181)
13/11/2024 19:59Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 151/2023 ?GAG - SELEG - (83268)
17/11/2024 14:09Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CAS - (271323)
13/11/2024 18:58Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º O...
Projeto de Lei - 1440/2020 - (148483)
17/11/2024 00:44Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
REQ 711/1999
13/11/2024 12:50REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304790)
01/07/2025 08:401731871457072-Designação de Relator - 2232023 - CDESCTMAT - (72049).pdf
17/11/2024 16:241731871457330-Designação de Relator - 3002023 - CDESCTMAT - (72047).pdf
17/11/2024 16:241731871457573-Designação de Relator - 3022023 - CDESCTMAT - (72045).pdf
17/11/2024 16:241731871458342-Designação de Relator - 3192023 - CDESCTMAT - (72038).pdf
17/11/2024 16:241731879050550-Mensagem - nº 2402022- Promulgação - SELEG - (49203).pdf
17/11/2024 18:301731571048192-Moção - 4212009 - (227933).pdf
14/11/2024 04:57Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...