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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24

O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 1207/2020 - (147084)
17/11/2024 01:03
Redação Final - SELEG - (239608)
13/11/2024 21:47
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44
1731880020492-Nota Técnica - 1 - CAF - (48219).pdf
17/11/2024 18:47
Proc - (7811)
18/11/2024 02:53
1733157857796-Moção - 4392020 - (228025).pdf
02/12/2024 13:44
Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (266487)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CESC - (267242)
13/11/2024 19:37
Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:46
Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32
Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
21/11/2024 00:46

Modifique-se o art. 6º da Proposição para o seguinte: Art. 6º As despesas...
Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14
Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50
Anexo - Lei n° 6637/2020 - GAB DEP IOLANDO - (135500)
17/11/2024 04:12
Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41
20 Entradas Por página

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