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Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:221732155748702-Anexo - PL 1062023 - APENSADO - SACP - (59939).pdf
20/11/2024 23:22Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (258937)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:32Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:111731682125754-Projeto de Lei Complementar - 252019 - (235551).pdf
15/11/2024 11:48Redação Final - - SELEG - (296795)
15/05/2025 08:461731835464950-Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785).pdf
17/11/2024 06:24Mensagem - nº 204/2022 - Sanção - SELEG - (48120)
18/11/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - (271345)
13/11/2024 18:58Nota Técnica - 1 - GMD - (89597)
17/11/2024 12:47Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...