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REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006
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12/11/2024 12:01ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO
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20/11/2024 13:25REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
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12/11/2024 12:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO
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12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §6º..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302719)
17/06/2025 16:34Emenda ao Projeto de Lei nº 1593/2025, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006.... 1º O art. 6º da Lei 3.830, de...
Publicação - DCL Nº 162, Brasília, terça-feira, 1 de agosto de 2023 - CTMU - (82592)
18/11/2024 11:551751368626686-Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776).pdf
01/07/2025 08:17Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54REQ 2365/2006
12/11/2024 12:05REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO