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Designação de Relator - 223/2023 - CDESCTMAT - (72049)
17/11/2024 16:24Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:41Publicação - DODF - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Art
17/11/2024 05:05Mensagem - N° 560/2021- Sanção - SELEG - (33553)
18/11/2024 14:27Publicação - Resolução 365 de 2026 - DCL - SELEG - (328511)
27/03/2026 08:53Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (245720)
13/11/2024 23:17Projeto de Resolução - 46/2020 - (231970)
15/11/2024 12:41Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (255945)
13/11/2024 21:08Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (252181)
13/11/2024 22:27Resolução - nº 334, de 2023 - SELEG - (86916)
17/11/2024 13:21Publicação - DCL - Resolução nº 367, de 2026 - SELEG - (339336)
02/07/2026 17:44Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001)
17/11/2024 05:40Resolução - - GAB DEP ROOSEVELT - (77841)
17/11/2024 14:58Projeto de Resolução - 53/2020 - (232011)
15/11/2024 12:41Resolução - nº 336, de 2023 - SELEG - (98944)
17/11/2024 10:14Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...
Projeto de Resolução - (112580)
20/11/2024 19:03n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (247130)
13/11/2024 23:10Resolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
28/11/2025 12:02Projeto de Resolução - (113754)
20/11/2024 18:42Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... 41, § 1°, e...