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Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:36
Projeto de Resolução - (9646)
21/11/2024 03:12

Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do ...Art. A legislatura terá a...

Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10

Art. A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

foto 223 (1)
03/09/2019 14:57
foto 223 (2)
03/09/2019 14:57
foto 223 (3)
03/09/2019 14:57
Resolução 333-2023
08/08/2023 11:44
1731685278463-Projeto de Resolução - 612008 - (232055).pdf
15/11/2024 12:41
Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17
Projeto de Resolução - (13754)
21/11/2024 01:52

Art. A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

Projeto de Resolução - (286358)
20/03/2025 11:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Projeto de Resolução - (121702)
20/11/2024 17:17

Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. A...

Projeto de Resolução - 53/2020 - (232011)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (133043)
17/11/2024 04:48

Art. A concessão do Selo será avaliada por uma comissão julgadora formada por:...Art. 9º As despesas decorrentes desta...

Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (304085)
25/06/2025 11:44

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. A organização, o...

Projeto de Resolução - 46/2020 - (231970)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (305912)
13/08/2025 10:47

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Projeto de Resolução - (3965)
18/11/2024 03:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução...Art. A clínica do Fascal...

Projeto de Resolução - (135277)
18/11/2024 10:44

Art. A entrega da comenda será acompanhada de diploma alusivo, contendo a identificação...Art. 7º As despesas...