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Projeto de Resolução - 26/2019 - (231851)
15/11/2024 12:54PDL 644/2006
12/11/2024 12:04SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO
Publicação - DCL - Resolução nº 361, de 2025 - SELEG - (318056)
13/11/2025 08:55Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:361732113052203-Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8 Art. 31, §§...1º, 5º e 6º; Item 1,9 Art. 32 - SELEG - (129778).pdf
20/11/2024 11:30Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º;...Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
20/11/2024 11:30Publicação - DODF - Lei nº 7.549/2024 - Promulgação: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Art
17/11/2024 05:051731685278463-Projeto de Resolução - 612008 - (232055).pdf
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (9646)
21/11/2024 03:12Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do 6º...Art. 6º A legislatura terá a...
Resolução 333-2023
08/08/2023 11:44Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...
Publicação - DCL 223 - CDDM - (313762)
13/10/2025 13:42Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17Resolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
28/11/2025 12:02Projeto de Resolução - (303821)
17/09/2025 14:15Art. 6º São temas de interesse do Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos...autores contemplados com menção honrosa, em número a ser...
Projeto de Resolução - (13754)
21/11/2024 01:52Art. 6º A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - 53/2020 - (232011)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (286358)
20/03/2025 11:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...