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Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:481731898265494-Proc - (25212).pdf
17/11/2024 23:51Projeto de Lei - 1180/2020 - (146922)
17/11/2024 01:04Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (62090)
20/02/2025 21:03. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Projeto de Lei - 504/2007 - (142898)
17/11/2024 02:16Mensagem - Nº 034/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291916)
01/04/2025 10:16Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122290)
17/11/2024 06:06Mensagem - Nº 317/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109986)
18/11/2024 11:33Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72691)
20/02/2025 21:19. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Parecer - 2 - CCJ - (271593)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CESC - (262241)
13/11/2024 20:18Redação Final - Seleg - SELEG - (47172)
17/11/2024 18:51Redação Final - - SELEG - (280457)
06/12/2024 04:25IND 2055/2004
12/11/2024 17:23INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223
IND 1981/2004
12/11/2024 17:30ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223