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Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30
Projeto de Lei - (45387)
17/11/2024 18:59
Indicação - (180738)
02/12/2024 14:04
Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16
Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52
Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24
Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49089)
17/11/2024 18:31
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49090)
17/11/2024 18:31
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49091)
17/11/2024 18:31
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56

Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...

Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55

. , VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...

Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321825)
08/12/2025 08:06
Indicação - 2979/2019 - (169978)
15/11/2024 18:35
Lei - SELEG - (47450)
18/11/2024 14:24
Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15
Redação Final - SELEG - (241209)
13/11/2024 21:28