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Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30Projeto de Lei - (45387)
17/11/2024 18:59Indicação - (180738)
02/12/2024 14:04Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49089)
17/11/2024 18:31Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49090)
17/11/2024 18:31Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49091)
17/11/2024 18:31Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...
Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...