Busca
Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...
IND 12481/2013
12/11/2024 05:12Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 223
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...
Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...
Indicação - (180738)
02/12/2024 14:04IND 6936/2024
10/12/2024 15:58vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223