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Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 4 - CESC - (262976)
13/11/2024 20:14IND 9313/2012
10/11/2024 15:30ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DAS QUADRAS QR 221 E 223
Mensagem - SELEG - (6650)
18/11/2024 03:10Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (249663)
13/11/2024 22:48Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (45387)
17/11/2024 18:591731816074126-Projeto de Lei - 12742020 - (147487).pdf
17/11/2024 01:011731864875915-Projeto de Lei Complementar - (80471).pdf
17/11/2024 14:34Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...
Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38IND 12481/2013
12/11/2024 05:12Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 223
Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...