CLDF

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DAS QUADRAS QR 221 E 223

Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...

Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 223

. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...