Busca
Proc - (3765)
18/11/2024 03:52Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
1731545292643-Redação Final - SELEG - (239338).pdf
13/11/2024 21:48Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05Lei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
17/11/2024 10:30Anexo - Nota Técnica de Subsídio n. 004/2024 - RTC NBSB - GAB DEP ROOSEVELT - (128433
20/11/2024 16:33Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Projeto de Lei - (148573)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...
Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...