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1731820518870-Projeto de Lei - 5442007 - (143136).pdf
17/11/2024 02:15
Despacho - 5 - SELEG - (309388)
10/09/2025 18:09

Em especial, quanto à alínea “e” do § do art. 55, observa-se que o mencionado...§ contém dois incisos distintos,...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18
Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (126554)
17/11/2024 05:53
Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55

art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...

Parecer - 2 - CCJ - (271263)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12
Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
18/11/2024 14:24
Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...

Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48
Lei - SELEG - (47450)
18/11/2024 14:24
Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15
1731905880767-Ofício - 6982021 - CDESCTMAT - (17342).pdf
18/11/2024 01:58
1731948186092-Publicação - Lei N° 7.1882022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54678).
18/11/2024 13:43
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39