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Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:44Ofício - Nº 757/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112277)
17/11/2024 07:35Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...
Requerimento - 15/2019 - (211936)
14/11/2024 02:02Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - 1343/2020 - (147906)
17/11/2024 00:46Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65889)
18/11/2024 12:34Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (65571)
18/11/2024 12:341731545292643-Redação Final - SELEG - (239338).pdf
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
1753120650236-Projeto de Lei Complementar - (304820).pdf
21/07/2025 14:57Redação Final - Seleg - SELEG - (20767)
18/11/2024 01:05Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...