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Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (253902)
02/12/2024 13:43
1747064265204-Projeto de Lei - (295813).pdf
12/05/2025 12:37
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

1731890002584-Projeto de Lei - (35872).pdf
17/11/2024 21:33
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25

Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....

Mensagem - Nº 092/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116071)
17/11/2024 07:05
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23

voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. Esta Lei entra em vigor...

Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31
Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00
Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00
Mensagem - CEOF - (22329)
18/11/2024 00:31
Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11
1756752512057-Proc - (307655).pdf
01/09/2025 15:48
Lei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
17/11/2024 10:30
Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...

Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37