CLDF

ALTERA O INCISO I ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.862, DE 30 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006

REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO