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Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49Publicação - GMD - (83723)
20/11/2024 12:55Publicação - GMD - (83726)
18/11/2024 11:46Publicação - GMD - (83729)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei - 1363/2020 - (148026)
17/11/2024 00:46Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
20/11/2024 11:34Projeto de Lei - (46610)
18/11/2024 14:26Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes
Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37Neste sentido, a redação do artigo 6º que deu nova redação aos art. 6º e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...