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Publicação - PL 7065/2022 - DODF - SELEG - (34825)
17/11/2024 21:49Redação Final - - SELEG - (321869)
08/12/2025 08:561731948193119-Decreto Legislativo - N° 2.3822022 - SELEG - (54644).pdf
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. 6º, II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...
Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11Lei - 5.803/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (16021)
21/11/2024 01:291732159640555-Designação de Relator - PDL 2892022 - Cancelado - CAS - (53579).pdf
21/11/2024 00:271732159646743-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548).pdf
21/11/2024 00:27Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - 980/2020 - (145739)
17/11/2024 01:23Ofício - OF._N__2214_2022___PDL__246_22_ - SELEG - (78097)
17/11/2024 14:57Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...
Ofício - Nº 785/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112286)
17/11/2024 07:35Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Proc - (25282)
17/11/2024 23:50IND 5145/2006
12/11/2024 12:51CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE