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Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...
Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...
Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:261753120650236-Projeto de Lei Complementar - (304820).pdf
21/07/2025 14:57Redação Final - SELEG - (241279)
13/11/2024 21:28Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123170)
17/11/2024 06:03Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Mensagem - Nº 244/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (322321)
09/12/2025 08:50Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:521732135200711-Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190).pdf
20/11/2024 17:40Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27Projeto de Lei - (82680)
18/11/2024 11:54Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....LEI DISTRITAL N. 6.688/2020. AUXÍLIO FARDAMENTO. SERVIDORES...
Mensagem - nº 21/2022 - SELEG - (33851)
17/11/2024 22:05Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:3628 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...
Projeto de Lei - (109156)
20/11/2024 19:25Art. 6º O descumprimento das disposições desta Lei implicará em medidas administrativas...estabelecidas no § 4° do artigo 37 da Constituição...