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Proc - (3765)
18/11/2024 03:52
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (19311)
18/11/2024 01:24

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...

Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09

medidas protetivas de urgência constantes da seção IV, da Lei Federal nº 11.340/2006.... 10-A, §1º, III, da Lei Federal nº...

Projeto de Lei - (72029)
17/11/2024 16:24

Art. Revogam-se as disposições em contrário..... da Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto norma...

Mensagem - nº 21/2022 - SELEG - (33851)
17/11/2024 22:05
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325491)
25/02/2026 11:45
Mensagem - Nº 103/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332178)
08/05/2026 08:01
Indicação - 1846/2019 - (164041)
15/11/2024 20:13
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244692)
13/11/2024 23:27
Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10
Parecer - 3 - CDDHCLP - (270722)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 329/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110002)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (149293)
02/12/2024 14:06
PL 2712/2022
15/11/2024 05:41

Acrescenta o § ao art. 2° da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

Parecer - 1 - CS - (268712)
13/11/2024 19:17
Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Parecer - 1 - CAS - (271543)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (275241)
15/11/2024 11:27