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Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19

Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48
1731551479315-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623).pdf
13/11/2024 23:31
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07
1731538842952-Parecer - 1 - CESC - (263880).pdf
13/11/2024 20:00
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (322241)
08/12/2025 17:44
1731544749047-Redação Final - SELEG - (240439).pdf
13/11/2024 21:39
1731941749183-Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381).pdf
18/11/2024 11:55
Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
17/11/2024 20:57
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2007 - (237975)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16

(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. 6º, II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...
Projeto de Lei - (96552)
17/11/2024 10:49
Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267471)
13/11/2024 19:36
Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
01/07/2025 08:37
1731816056756-Projeto de Lei - 12832020 - (147540).pdf
17/11/2024 01:00
Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16
20 Entradas Por página

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