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Projeto de Lei - 786/2008 - (144583)
17/11/2024 01:54Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05Proc - (7811)
18/11/2024 02:53Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...
Parecer - 1 - CDC - (265147)
13/11/2024 19:57Lei - 5.803/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (16021)
21/11/2024 01:29Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
17/11/2024 04:47O art. 1° da Proposição altera a Lei n° 7.441, de 28 de fevereiro de 2024....da Lei n° 7.441/2024....Lei Maria da Penha...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. 6º...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....
1753120650236-Projeto de Lei Complementar - (304820).pdf
21/07/2025 14:57Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:21Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...