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Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11685)
21/11/2024 02:32Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123171)
17/11/2024 06:03Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º O...
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - Cancelado - SELEG - (38501)
17/11/2024 20:57Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46REQ 2869/2017
11/11/2024 17:49sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução...n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito
Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Indicação - 1846/2019 - (164041)
15/11/2024 20:13Redação Final - - SELEG - (321373)
05/12/2025 08:56Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (239384)
13/11/2024 21:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Redação Final - SELEG - (239522)
13/11/2024 21:47Requerimento - 25/2019 - (211985)
14/11/2024 02:02Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....