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Requerimento - 1564/2020 - (219614)
14/11/2024 01:00
Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14
Projeto de Decreto Legislativo - (5164)
18/11/2024 03:38

. 5° da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 5° da Instrução Normativa...

Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40
Ofício - 184/2022 - CDESCTMAT - (31972)
21/11/2024 01:07
Parecer - 2 - CCJ - (271091)
13/11/2024 19:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58

Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. O...

Ofício - 183/2022 - CDESCTMAT - (32068)
21/11/2024 01:07
Ofício - 182/2022 - CDESCTMAT - (32066)
20/11/2024 13:40
Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48
Projeto de Lei - 28/2019 - (140053)
17/11/2024 03:08
Redação Final - SELEG - (239279)
13/11/2024 22:13
Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14
PROC 11/2007
29/11/2024 15:25

CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE

Ofício - 958 - CDESCTMAT - (21505)
18/11/2024 00:48
Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17
Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53
Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47