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Emenda - 22 - PLENARIO - (42093)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...

Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (251604)
13/11/2024 22:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
27/11/2025 14:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10
1731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56
Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12

O art. salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...

Mensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
29/11/2024 17:44
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25

interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § ...Art. São atribuições...

Anexo - Nota Técnica de Subsídio n. 004/2024 - RTC NBSB - GAB DEP ROOSEVELT - (128433
20/11/2024 16:33
Projeto de Lei - (318742)
17/11/2025 11:49
Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
02/10/2023 11:22

uuid":"9c500b01-7179-0fdd-0b50-e7ed74572c21"} null null Para debater o papel da arte...da educação infantil para compartilhar experiências relacionadas à aplicação da...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque
Redação Final - SELEG - (241239)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02
Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16
Projeto de Lei Complementar - (315558)
24/10/2025 17:48
Projeto de Lei Complementar - (320372)
27/11/2025 11:05
Projeto de Lei - (29296)
17/11/2024 22:44