Busca
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:131731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56Proc - 37/2020 - (274122)
02/12/2024 13:211731864875915-Projeto de Lei Complementar - (80471).pdf
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Parecer - 2 - CCJ - (269758)
13/11/2024 19:14IND 4918/2008
12/11/2024 07:09DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46Redação Final - SELEG - (242783)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...