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Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 153/2023-GAG- Veto Parcial - SELEG - (83542)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06

Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...
Parecer - 2 - CCJ - (43552)
17/11/2024 19:34

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que o Poder...
Mensagem - Nº 125/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120297)
20/11/2024 17:39
Publicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
05/12/2024 10:10
Parecer - 1 - CAS - (271743)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48
Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37
Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:09
Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44
Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Parecer - 1 - CESC - (264662)
13/11/2024 19:59
Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46
Indicação - 1612/2019 - (162644)
15/11/2024 20:32
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37
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