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Projeto de Lei - (46090)
17/11/2024 18:56

CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016....Antes da revogação da...
Projeto de Resolução - 74/2009 - (232110)
15/11/2024 12:40
Emenda (Modificativa) - 2 - CEPELO - (261333)
13/11/2024 20:19
Anexo - X - CEOF - (54735)
18/11/2024 13:42
Anexo - X - CEOF - (31369)
17/11/2024 22:23
Anexo - A10 - Anexo X - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (17316)
18/11/2024 01:58
Publicação - N° Lei 7010/2021 - DODF - SELEG - (33395)
18/11/2024 14:28
Publicação - N° Lei 7009/2021-DODF - SELEG - (33400)
18/11/2024 14:28
Redação Final - SELEG - (240349)
13/11/2024 21:39
260330FN03 B (223)
30/03/2026 11:31
Mensagem - Nº 187/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127619)
18/11/2024 11:04
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (241286)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (240357)
13/11/2024 21:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50298)
17/11/2024 18:12

públicos do Distrito Federal já se encontram contemplados, conforme inciso V do artigo 6º...financeiro do plano, observados os parâmetros estabelecidos no artigo 21 da Lei...
Projeto de Lei Complementar - 74/2008 - (235837)
15/11/2024 11:47
Mensagem - N° 25/2022 - Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34374)
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 305/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108701)
17/11/2024 08:15
Parecer - 2 - CCJ - (270793)
13/11/2024 19:12
20 Entradas Por página

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