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IND 12475/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

IND 12476/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16

(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. , II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...

Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24
Proc - (54698)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CAS - (271279)
13/11/2024 18:58
Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47
1731820481872-Projeto de Lei - 5642007 - (143254).pdf
17/11/2024 02:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:26
Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56
Proc - 37/2020 - (274122)
02/12/2024 13:21
Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58
1731940408852-Mensagem - Nº 0492024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110185).pdf
18/11/2024 11:33
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (309378)
10/09/2025 18:09
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06

O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...

Anexo - 10 - Relatório de Auditoria - S&N RH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1413)
21/11/2024 03:44
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Projeto de Lei - (300056)
26/05/2025 14:35