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Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28Projeto de Decreto Legislativo - 38/2007 - (232497)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:571731850294056-Designação de Relator - 2032023 - CS - (97638).pdf
17/11/2024 10:311731850294466-Designação de Relator - 6292023 - CS - (97636).pdf
17/11/2024 10:311731850295131-Designação de Relator - 6392023 - CS - (97633).pdf
17/11/2024 10:311731850297675-Designação de Relator - PL 6392023 - Cancelado - CS - (97623).pdf
17/11/2024 10:311731850298402-Designação de Relator - PL 2032023 - Cancelado - CS - (97620).pdf
17/11/2024 10:31Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44PL 1540/2017
11/11/2024 18:34.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...