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Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07
Ofício - Nº 783/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112284)
17/11/2024 07:35
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36
Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25

interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § ...Art. São atribuições...

Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12

O art. salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...

Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28
1731820440243-Projeto de Lei - 5972007 - (143452).pdf
17/11/2024 02:14
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41

Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...

Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:09
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
1731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56
1731899329795-Publicação - DCL - Resolução nº 3272021 - SELEG - (24059).pdf
18/11/2024 00:08
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21
Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48

de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...