Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49
Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43
Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47
IND 1980/2004
12/11/2024 17:30

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223

IND 2057/2004
12/11/2024 17:23

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223

REQ 533/1999
13/11/2024 01:21

INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223

1731948179515-Publicação - Decreto Legislativo N° 23812022 - DCL - SELEG - (54718
18/11/2024 13:42
1731948179688-Publicação - Decreto Legislativo N° 23802022 - DCL - SELEG - (54717
18/11/2024 13:42
Mensagem - nº 147/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43496)
17/11/2024 19:34
Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CAS - (271372)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29

ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da...

Projeto de Lei - (148531)
02/12/2024 14:06
Redação Final - Seleg - SELEG - (45044)
17/11/2024 19:16
Designação de Relator - CTMU - (14604)
18/11/2024 02:22
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251087)
13/11/2024 22:36
Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43

O Art. estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....

1731854513464-Anexo - Req 30982022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813).pdf
17/11/2024 11:41