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Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03
1731556913537-Requerimento - 15082020 - (219336).pdf
14/11/2024 01:01
1731950692941-Publicação - Lei N° 9952021 - DODF de 01072022 - republicação - SELEG
18/11/2024 14:24
Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - 1394/2020 - (148210)
17/11/2024 00:45
Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36
Ofício - Nº 783/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112284)
17/11/2024 07:35
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513) - CEOF - (304743)
30/06/2025 11:41
Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58
Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:07

5º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00
Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...

Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

1731820440243-Projeto de Lei - 5972007 - (143452).pdf
17/11/2024 02:14
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17