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Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28Proc - (320732)
28/11/2025 16:30Projeto de Lei - (148783)
02/12/2024 14:06Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43O Art. 6º estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....
Indicação - (74358)
17/11/2024 15:40. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021..... 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125101)
20/11/2024 12:17Parecer - 1 - CEOF - (26948)
17/11/2024 23:19Proc 67/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46Parecer - 2 - CCJ - (43552)
17/11/2024 19:34Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que o Poder...
Mensagem - Nº 125/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120297)
20/11/2024 17:39IND 5647/2012
10/11/2024 17:00SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 65/2011, PARA
Projeto de Decreto Legislativo - 327/2009 - (233959)
15/11/2024 12:09PL 506/2015
11/11/2024 22:07Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes