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Ofício - 138/2023 - CS - (107583)
17/11/2024 08:34Ofício - 136/2023 - CS - (107580)
17/11/2024 08:34Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (301004)
11/08/2025 10:51nº 52/2024 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2025, que institui...O art. 2º, por sua vez, descreve os seus objetivos....Por...
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
20/11/2024 23:22Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.852/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
Projeto de Lei - (11916)
21/11/2024 02:31do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Requerimento - 652/2019 - (215102)
14/11/2024 01:34Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (279625)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei para...
Projeto de Lei Complementar - (77962)
17/11/2024 14:57REQ 2869/2017
11/11/2024 17:49sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução...n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito
Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
18/11/2024 10:47do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55Anexo - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46714)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (242883)
13/11/2024 21:24Nota Técnica - 1 - SELEG - (123494)
20/11/2024 16:58Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...