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Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei - (104086)
20/11/2024 12:45Requerimento - (76887)
20/11/2024 20:52Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93201)
17/11/2024 11:43Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, criado pela Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O INAS-DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...
Consulta - Nº 235/2023 - SELEG - (64751)
17/11/2024 17:02Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06Redação Final - Seleg - SELEG - (47172)
17/11/2024 18:51Redação Final - - SELEG - (280457)
06/12/2024 04:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
18/11/2024 10:47do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda - 30 - 30 (Texto) - CEOF - (10031)
18/11/2024 02:42Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43O Art. 6º estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Projeto de Lei - 1071/2020 - (146281)
17/11/2024 01:20Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53Mensagem - Nº 034/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291916)
01/04/2025 10:16Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55Lei - Nº 7.474/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112678)
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - (11916)
21/11/2024 02:31do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...