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Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (251240)
13/11/2024 22:36
Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48

de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...
IND 2426/2007
12/11/2024 09:10

FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223
Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05
1731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02
Projeto de Lei - (49969)
17/11/2024 18:13
Requerimento - 763/2019 - (215657)
14/11/2024 01:25
Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...
1733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:06
Proc - (274116)
02/12/2024 13:21
1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57

SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....
Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45
Parecer - 2 - CCJ - (266091)
13/11/2024 19:48
1731827469099-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840).pdf
17/11/2024 04:11
1731827473409-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823).pdf
17/11/2024 04:11
1731827475375-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814).pdf
17/11/2024 04:11
1731827482480-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786).pdf
17/11/2024 04:11
1731844271391-Projeto de Lei - (106171).pdf
17/11/2024 08:51
1731948200263-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DCL - SELEG - (54615
18/11/2024 13:43
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