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Mensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
17/02/2025 10:01
1731827469099-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840).pdf
17/11/2024 04:11
1731827473409-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823).pdf
17/11/2024 04:11
1731827475375-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814).pdf
17/11/2024 04:11
1731827482480-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786).pdf
17/11/2024 04:11
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28

. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...

Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44
Proc - (274121)
02/12/2024 13:21
1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38
PL 2373/2021
15/11/2024 07:38

Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

Redação Final - DCL - SELEG - (42368)
17/11/2024 19:51
IND 5165/2008
12/11/2024 06:49

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223

IND 2752/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

1731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02
Ata - CEOF - (25268)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56

Art. As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...

Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05
Parecer - 1 - GMD - (270815)
13/11/2024 19:12