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Parecer - 1 - GMD - (270870)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:48Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (113314)
20/11/2024 18:44doméstica com medida protetiva, concedida com base na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º Os benefícios serão...
Publicação - Lei nº 6.935/2021- Publicação DODF - SELEG - (12393)
18/11/2024 02:32Parecer - 2 - CESC - (264181)
13/11/2024 19:59Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56Parecer - 1 - CAS - (271748)
13/11/2024 18:54Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50Ofício - 184/2022 - CDESCTMAT - (31972)
21/11/2024 01:07Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (112560)
20/11/2024 19:03Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52Emenda - 6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10271)
12/12/2024 14:50Dê-se ao art. 2º, incisos I e IX, art. 3º, inciso II, e art. 4º do Projeto de Resolução...I -...
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Parecer - 3 - CESC - (266264)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326584)
25/03/2026 10:19FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução...nº 68/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...