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Indicação - 14815/2018 - (205628)
14/11/2024 02:58
Proc - (274116)
02/12/2024 13:21
Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55
Consulta - 31/2026 - CSA - (337076)
17/06/2026 15:16
Consulta - 31/2026 - CSA - (337061)
17/06/2026 15:11
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50

Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...

Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (259872)
13/11/2024 20:38
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05
Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24
Parecer - 3 - CESC - (266011)
13/11/2024 19:48
PDL 310/2017
11/11/2024 17:52

Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho

Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34
Publicação - Lei 7061/2022 - DODF 07/01/2022 - SELEG - (32465)
17/11/2024 22:20
Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13