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Emenda - 17 - GAB DEP IOLANDO - (10446)
21/11/2024 02:53nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...O inciso V, do art. 11, do Projeto de...
Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:06Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42Anexo - PL 1931/2025– APENSADO - SACP - (327359)
19/03/2026 14:57Redação Final - SELEG - (240863)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CCJ - (265224)
13/11/2024 19:56Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Projeto de Lei - (46610)
18/11/2024 14:26Mensagem - Nº 87/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332194)
08/05/2026 08:20Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...
Projeto de Lei - (149473)
02/12/2024 14:05Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:48Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11Projeto de Lei - (39640)
17/11/2024 20:38Art. 6º Os catadores de lixo reciclável beneficiados nesta Política, deverão atender...Aplica-se, no que couber, à Política Habitacional prevista...
Mensagem - SELEG - (6650)
18/11/2024 03:10Parecer - 1 - CDC - (268494)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54Parecer - 2 - CAF - (268871)
13/11/2024 19:17Redação Final - CCJ - (111882)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes desta...