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Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259845)
13/11/2024 20:381731849394882-Resolução - nº 335, de 2023 - SELEG - (98480).pdf
17/11/2024 10:16Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128673)
18/11/2024 11:00Redação Final - CCJ - (123384)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...nº 218, de 2005, passa a vigorar...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106159)
17/11/2024 08:51. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”[1]....ESPECIAL, data de Julgamento: 10/10/2006, publicado no DJE: 08/10/2012....Alterado pela Lei nº 2.829, de 26...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277382)
14/11/2024 04:23. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”[1]....ESPECIAL, data de Julgamento: 10/10/2006, publicado no DJE: 08/10/2012....Alterado pela Lei nº 2.829, de 26...
REQ 2387/2006
12/11/2024 11:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO...ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006
Mensagem - n° 487/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525)
21/11/2024 01:08Projeto de Resolução - 78/2010 - (232123)
15/11/2024 12:40Mensagem - Nº 187/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127619)
18/11/2024 11:04Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:14Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
20/11/2024 20:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
17/11/2024 08:161732154564895-Anexo - LEI Nº 3.822, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 - GAB DEP JAQUELINE
20/11/2024 23:02REQ 2322/2006
12/11/2024 12:40REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006.
Parecer - 2 - CCJ - (262376)
13/11/2024 20:17Mensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
17/11/2024 22:03PROC 75/2006
29/11/2024 15:33ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO...DE 2006.