Busca
Publicação - GMD - (97683)
17/11/2024 10:31Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05Enquanto o art. 6º excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...
Redação Final - SELEG - (240469)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (123384)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...nº 218, de 2005, passa a vigorar...
1732113748100-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766).pdf
20/11/2024 11:42Mensagem - N° 149/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39597)
17/11/2024 20:39Redação Final - CCJ - (6343)
20/02/2025 20:37março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...
Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54Mensagem - n° 487/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525)
21/11/2024 01:08Projeto de Resolução - 78/2010 - (232123)
15/11/2024 12:40Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:141732113269240-Resolução - nº 350, de 2024 - SELEG - (128061).pdf
20/11/2024 11:34Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
20/11/2024 20:54Mensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
17/11/2024 22:031751368191575-Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771).pdf
01/07/2025 08:09Redação Final - - SELEG - (318021)
13/11/2025 08:37Parecer - 2 - CCJ - (262376)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (71662)
17/11/2024 16:25Resolução n. 2.605/2006 – Anvisa (Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados...Lei n....